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MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 010

Em capítulo intitulado “A Desordem nas Instituições da Ordem”, no livro Legalidade Libertária (Editora Lumen Juris, 2006, p. 337), o professor Luiz Eduardo Soares, ao fazer uma reflexão sobre as p ...

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 050

Disserte sobre o poder-dever do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul na realização do controle externo da atividade policial, abordando os seguintes aspectos: a) instrumentos constit ...

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Justiça Estadual
TJ/RJ - 39º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2004
Sentença Cível

Agentes policiais civis estaduais, em diligência no Morro do Olá, e a pretexto de efetuarem a captura de réu foragido da Justiça, invadiram, após tiroteio, casa em que supostamente estaria homizi ...

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PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2003
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 002

Manuelina, uma adolescente de 16 anos, “honesta, tímida e introspectiva”, nunca tivera namorado nem fizera consulta ginecológica. Certo dia, procurou, para sua primeira consulta, um médico gineco ...

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